Ementa: Nomear o Conselheiro Suplente NIVAN RAMOS BARINA para compor o Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II, em substituição ao Conselheiro Titular JESSÉ PEREIRA MARTINS, em virtude de seu afastamento por motivo de férias, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de julho de 2019, fixando-lhe o subsídio mensal estabelecido em Lei.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/06/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.342/2015 30/12/2015MENCIONAConselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim - CONTURCI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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