Ementa: Alterar o quadro anexo constante do Decreto n° 27.447, de 29/12/2017, modificado pelo Decreto n° 28.591, de 23/05/2019, no que se refere à nomeação do servidor Ivan Moreira da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Consultor Interno, Padrão CE 5, onde se lê “Lotação: SEMDES” leia-se “Lotação: SEMGOV”, a partir de 22 de julho de 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/07/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.591/2019 23/05/2019MENCIONA
Decreto27.447/2017 29/12/2017ALTERALotação em cargo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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