Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 01 de agosto de 2019, a nomeação do servidor Alexandro Silva Curitiba, no cargo em comissão de Gerente de Projetos, Padrão C 2, na SEMO, constante do artigo 2° do Decreto n° 28.753/19.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.753/2019 01/08/2019TORNA SEM EFEITONomeação de candidato
Decreto28.753/2019 01/08/2019MENCIONAArt. 2°
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.