Ementa: Altera o quadro constante do artigo 1° do Decreto n° 27.446/17, no que se refere à nomeação do Sr. Ruy Guedes Barbosa Junior, onde se lê “Secretário Municipal de Segurança e Trânsito” leia-se “Secretário Municipal de Segurança”, a partir de 01 de outubro de 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.726/2019 30/09/2019MENCIONA
Decreto27.446/2017 29/12/2017ALTERA artigo 1° no que se refere à nomeação do Sr. Ruy Guedes Barbosa Junior a partir de 01 de outubro de 2019

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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