Ementa: Nomear o Conselheiro Suplente NIVAN RAMOS BARINA para compor o Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II, em substituição ao Conselheiro Titular LEANDRO VIEIRA DAS NEVES, em virtude de seu afastamento por motivo de férias, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de novembro de 2019, fixando-lhe o subsídio mensal estabelecido em Lei.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/10/2019