Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PROGRESSÃO E DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CIVIS E DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE IRTAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.124/2022 22/08/2022ALTERARelação Anexa
Decreto32.084/2022 04/08/2022ALTERARelação Anexa
Decreto32.065/2022 01/08/2022ALTERARelação Anexa

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.