Ementa: Exonerar a servidora
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.650/2020 07/08/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONAESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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