Ementa: Alterar a nomeação de Gestores de Unidades de Ensino do Município
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.750/2019 23/10/2019MENCIONAESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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