Ementa: RETIFICA LOTAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO DECRETO N° 30.510, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/05/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.510/2021 26/04/2021ALTERAinformação no quadro constante do artigo 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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