Ementa: Homologar as Resoluções nº 424, 425, 426 e 427/2021, datadas de 26 de maio de 2021,exaradas pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.704/2012 12/12/2012MENCIONAConselho Municipal de Saúde.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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