Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.646/2021 08/06/2021TORNA SEM EFEITONomeação de servidora constante no Art. 2º

Sobre

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