Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.080/2020 30/12/2020ALTERANomenclatura do Cargo constante no Anexo XI
Lei Ordinária7.726/2019 30/09/2019MENCIONAArt. 17

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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