Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 22 de setembro de 2021, o Decreto n° 30.946, de 21/09/2021, que dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores para o exercício de cargos em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, mantendo inalteradas as nomeações dos servidores Matheus Silva Ferraz e Luana Pontes Lourenço, constantes dos Decretos n° 30.376/21 e 30.819/21, respectivamente.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.946/2021 21/09/2021TORNA SEM EFEITO
Decreto30.819/2021 11/08/2021MENCIONA
Decreto30.376/2021 10/03/2021MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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