Ementa: Exonerar o servidor abaixo mencionado, do respectivo cargo em comissão, lotado na Procuradoria Geral do Município - PGM
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/2021
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6440

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.