Ementa: Fica declarado vago o cargo de Gari, até então ocupado pelo servidor efetivo Izaqueu Almeida de Paula, falecido em 22 de março de 2022, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2022
Local de Publicação: Diario Oficial nº 6525

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAInciso IV do Art. 49

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