Melhore sua busca

  Decreto 31.715/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 31.357, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CMCT, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.357/2022 27/01/2022ALTERAinciso III do art. 1º
Decreto31.357/2022 27/01/2022INCLUIsuplente do inciso XX, no art. 1º
Lei Ordinária7.597/2018 22/10/2018MENCIONAConselho Municipal de Ciência e Tecnologia – CMCT

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.