Ementa: Tornar sem efeito nomeação de servidora e Nomeação de servidora.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.766/2022 18/05/2022ALTERANomeação de servidora constante no Art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.