Ementa: Exonerar, a pedido, do respectivo cargo comissão, o servidor municipal abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida - SEMESP, a partir de 08 de junho de 2022, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.206/2023 18/08/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.