Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.337, DE 21 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2022
Local de Publicação: Diário Nº 6592