Ementa: Fica declarado vago o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos Municipais GOA II J, até então ocupado pela servidora efetiva Gloriete Fuzer Romaneli, falecida em 19 de julho de 2022, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.