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  Decreto 32.216/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Fica declarado vago o cargo de Cadastrador, até então ocupado pelo servidor efetivo JOSÉ CARLOS SOARES, falecido em 06 de setembro de 2022, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2022
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Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAInciso IV do Art. 49

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