Ementa: Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV, a partir de 03 de outubro de 2022, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.345/2023 04/10/2023MENCIONA
Decreto32.898/2023 18/05/2023MENCIONA

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