Melhore sua busca

  Decreto 32.614/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/2023
Link da Publicação

Anexos

Descrição:
Decreto nº 32614/2023_Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.010/2022 29/12/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.