Ementa: Nomear, interinamente, a servidora Gabriela da Souza Carneiro no cargo em comissão de Coordenadora de Saúde da Mulher e da Criança, Padrão C 4, em substituição à servidora Angélica Barros da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, a partir de 02 de maio de 2023 até o retorno da referida servidora que se encontra de licença maternidade, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7940/22.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/05/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.243/2023 31/08/2023TORNA SEM EFEITO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.