Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 32.760, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.760/2023 04/04/2023ALTERAartigo 2° e seu parágrafo único

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.971/2024 05/04/2024MENCIONA

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