Ementa: Retificar a nomeação dos servidores abaixo relacionados, constante dos respectivos decretos, em especial com relação a lotação do cargo em comissão ocupado, em decorrência das alterações providas pelo Decreto n° 32.933, de 31/05/2023, a partir de 01 de junho de 2023, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.933/2023 31/05/2023MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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