LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 33.017/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: aprova a indicação do nome do sr. José Mário Ferreira do Carmo para receber a comenda “Newton Braga”.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 23/06/2023

Link da Publicação

Temas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	6.724/1989	03/03/1989	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas