Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2023

Anexos


Descrição:
Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.483/2022 11/03/2022ALTERANomeação da servidora
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAartigo 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAdenominação da Coordenação do Diário Oficial, Padrão C 4 para Coordenação de Benefícios, Padrão C 4;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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