LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: ACRESCENTA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL – TACA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 07/07/2023

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MEIO AMBIENTE

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Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	32.528/2022	30/11/2022	MENCIONA
Decreto	31.517/2022	11/03/2022	ALTERA	inciso V do artigo 1°

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Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
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