Ementa: Retificar a nomeação do servidor abaixo mencionado, constante do respectivo Decreto, em especial com relação a nomenclatura do cargo em comissão ocupado, em decorrência das alterações providas pelo Decreto n° 33.100, de 13/07/2023, a partir de 14 de julho
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.100/2023 13/07/2023MENCIONA
Decreto31.483/2022 11/03/2022ALTERACargo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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