Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 32.160, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.507/2022 28/12/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto32.160/2022 31/08/2022ALTERAArt. 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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