Ementa: Fica declarado vago o cargo de Motorista, até então ocupado pelo servidor efetivo Waldyr Ihendz Da Silva, falecido em 19 de agosto de 2023, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAInciso IV do Art. 49

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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