Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAO cargo de Gerente de Proteção Social Básica, Padrão C2 e de Coordenador de Benefícios Continuados e Eventuais, Padrão C 4, ficam agregados, dando origem ao cargo de Gerente Adjunto de Proteção Social Básica, Benefícios e Transferência de Rendas, Padrão C 1, na estrutura organizacional da SEMDES; Os cargos de Gerente Adjunto de Assistência Social, Padrão C 1, de Gerente Adjunto de Serviços de Acolhimento, Padrão C 1, de Coordenador do Cadastro Único, Padrão C 4, e de Coordenador de Transferência de Rendas, Padrão C 4, ambos da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passam a denominar-se, respectivamente, de Gerente Adjunto de Proteção Social Especial, Padrão C 1, de Gerente Adjunto de Serviços de Acolhimento de Criança e Adolescente, Padrão C 1, de Coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família, Padrão C 4, e de Coordenador de Benefícios e Transferência de Rendas, Padrão C 4, na SEMDES

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.255/2023 04/09/2023MENCIONAnomeação dos servidores

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.