Ementa: Nomear, interinamente, a servidora Sabrina Rizzo Brandão no cargo em comissão de Assessora Técnica de Nível Superior, Padrão C 3, em substituição à servidora Tania Mara Assad, com lotação na PGM, a partir de 27 de setembro de 2023 até o término dos efeitos do Decreto n° 33.343/2023, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7940/22.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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