Ementa: Fica declarado vago o cargo de Gari, até então ocupado pelo servidor efetivo REINALDO DE AZEVEDO BARBOSA, falecido em 11 de novembro de 2023, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2023
Local de Publicação: Diário Oficial do Município nº 6928 de 27/11/2023.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAInciso IV do Art. 49

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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