Melhore sua busca

  Decreto 33.540/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2023
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.331/2023 29/09/2023MENCIONA
Decreto33.256/2023 04/09/2023MENCIONA
Decreto33.170/2023 07/08/2023MENCIONA
Decreto33.062/2023 03/07/2023MENCIONA
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAArt. 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAQuantitativo dos cargos de Assessor Executivo II e Consultor Interno

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.