Ementa: Retificar a nomeação dos servidores abaixo relacionados, constantes dos respectivos Decretos, em especial com relação a nomenclatura do cargo em comissão ocupado, em decorrência das alterações providas pelo Decreto n° 33.651, de 05/01/2024, a partir de 08 de janeiro de 2024, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.651/2024 05/01/2024MENCIONA
Decreto33.618/2023 29/12/2023ALTERA
Decreto33.623/2023 29/12/2023ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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