Ementa: Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, a partir de 02 de janeiro de 2024, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.