Ementa: Nomear o servidor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, a partir de 18 de março de 2024, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7.940/22.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.066/2024 06/05/2024ALTERATransfere lotação de servidor

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