Ementa: RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 34.065, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.065/2024 06/05/2024ALTERAQuadro constante no Art. 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.