Ementa: Retificar o quadro constante do artigo 1° do Decreto n° 34.132, de 27/05/2024, que trata da exoneração, a pedido, da servidora Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro, do cargo em comissão de Gerente da Central de Benefícios, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, onde consta “a partir de 09/05/2024” passa a constar “a partir de 29/05/2024".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.132/2024 27/05/2024ALTERAData de exoneração constante no Art. 1º
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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