Ementa: Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, a servidora abaixo mencionada, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFA, a partir de 25 de maio de 2024, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.410/2024 05/08/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor
Decreto34.365/2024 23/07/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 3º

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