Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAArt. 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAO cargo de Secretário Executivo de Obras, Padrão AP, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Obras – SEMO, passa a denominar-se Secretário Executivo de Relações Institucionais, Padrão AP, e a pertencer à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico – SEMGOV.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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