Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 07 de maio de 2024, a nomeação do servidor abaixo mencionado, no respectivo cargo em comissão, constante do Decreto citado, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.066/2024 06/05/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.