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  Decreto 34.180/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Alterar o inciso VIII do artigo 1° do Decreto n° 31.867, de 13/06/2022, que designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADA, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2024
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.867/2022 13/06/2022ALTERAInciso VIII do Art. 1º
Decreto31.638/2022 08/04/2022INCLUIIncisos XIII e XIV no Art. 1º
Decreto31.512/2022 11/03/2022INCLUIInciso XI no Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.191/2024 13/06/2024MENCIONA

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