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  Decreto 34.292/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÕES INTERNAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/07/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.067/2024 06/05/2024MENCIONA
Decreto33.650/2024 05/01/2024MENCIONA
Decreto31.867/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOInciso XI do Art. 1º
Decreto31.865/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOInciso VI do Art. 1º
Decreto31.511/2022 11/03/2022TORNA SEM EFEITOInciso VII do Art. 1º
Decreto31.517/2022 11/03/2022TORNA SEM EFEITOInciso X do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.379/2024 29/07/2024MENCIONA
Decreto34.344/2024 16/07/2024MENCIONA

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