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  Decreto 34.361/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivoscargos em comissão, lotados nas secretarias municipais descritas, em 22 de julho de 2024, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.422/2024 12/08/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor
Decreto34.364/2024 23/07/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidor constante no Art. 1º
Decreto34.364/2024 23/07/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 22º

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