Ementa: Designar o servidor DOUGLAS MAIA FREITAS AGUIAR, portador do CPF n° 104.371.087-67, para responder pela Subsecretaria Financeira, na SEMFA, no período de 05 (cinco) dias, a partir de 09 de setembro de 2024, com ônus para o Município, sendo-lhe delegados os poderes inerentes ao referido cargo, inclusive aqueles conforme consta no Decreto n° 33.797/24.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.797/2024 23/02/2024MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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