Ementa: Fica declarado vago o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos Municipais, até então ocupado pela servidora efetiva SÔNIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, falecida em 04 de setembro de 2024, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.