Ementa: Exonerar, a pedido, dos respectivos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFA, a partir de 16 de setembro de 2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.